Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Decretada prisão por violência doméstica

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército